Com 2.271 detentos atualmente, quando sua capacidade de lotação é de 768 presos, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Itapecerica abriga 1.503 presos a mais do que suporta a estrutura do complexo prisional. As informações são do site da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo, atualizadas em 15/05/2012.
Os números colocam a unidade do município na 9ª posição em ranking dos dez CDPs mais superlotados do Estado de São Paulo e expõe mais uma vez a deficiência do sistema prisional brasileiro. Inaugurado em junho de 2006, o CDP "ASP Nilton Celestino" tem área construída de 7.121,27 m², ou a média de três presos por m².
São Paulo detém aproximadamente um terço de toda a população prisional brasileira, com aumento de cerca de 2.700 pessoas presas por mês. A superlotação hoje se reflete nas 85.838 pessoas presas além da capacidade legal do sistema prisional paulista. Os CDPs foram criados para abrigar presos em flagrante, enquanto aguardam o julgamento.
Mas uma das causas de sua superlotação é o fato de hoje estarem também com os detentos já condenados, e que deveriam ser transferidos para as penitenciárias. O Governo anunciou recentemente a construção de 39 mil vagas até 2015, com custo estimado em R$ 1,5 bilhão de reais para desafogar os cadeiões em São Paulo.
Um projeto da Secretaria da Administração Penitenciária, em parceria com a iniciativa privada, prevê a construção de três novos complexos penitenciários na Capital e Grande São Paulo, feita por meio de uma PPP - Parceria Público-Privada. Dessa forma, o Estado cuidará da direção das unidades, muralhas e transferências de presos.
Para o lado privado, fica a responsabilidade do financiamento e da construção, da manutenção da unidade e da operação de todo o monitoramento interno. Os locais ainda não foram escolhidos, porém, são fortes candidatas as cidades de Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi, Santana de Parnaíba, Cotia ou Pirapora do Bom Jesus.
Sem vagas
No último mês uma decisão inédita no País, tomada pelo do Juizado de Execuções Penais da cidade de Jataí, no sudoeste de Goiás causou polêmica e foi alvo de discussões em todo Brasil, nos veículos de comunicação e redes sociais. O juiz da Vara de Execuções Penais soltou 30 detentos do presídio da cidade em razão da superlotação.
Apenas no primeiro dia após a liberação, 18 presos ganharam a liberdade. Em Jataí, a cadeia tem capacidade para 44 detentos, mas atualmente abriga quase 300. De acordo com a Polícia Militar, após a decisão, cinco assaltos foram registrados em apenas uma semana na cidade, quando, segundo a polícia, a média era de três ocorrências por mês.
Fonte: Jornal Na Net
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