"Se não aguenta, pede para sair.” A frase, popularizada pelo capitão Nascimento (Wagner Moura) no filme Tropa de Elite, de 2007, reflete uma situação que com frequência se repete no ambiente corporativo. A história da estudante Silvia, de São Paulo, que preferiu não se identificar, é uma delas. Admitida em 2005 para exercer o cargo de vendedora em uma loja de roupas, foi promovida à função de caixa alguns meses depois. Em 2008, começou a ser pressionada por sua gerente a pedir demissão.
“Comecei a sentir que estavam desconfiando de mim. Pediram o extrato da minha conta, meu celular para checar informações e um investigador da loja aparecia para me fazer perguntas. A minha gerente também ficava fazendo insinuações de que eu não era confiável”, conta Silvia. Afastada do cargo de caixa, a gerência mandou que Silvia ficasse responsável pelo provador. “Um dia, experimentei um vestido e já insinuaram que eu estava roubando.”
Elaine Saad, vice-presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH – Nacional), afirma que é muito comum os funcionários sofrerem esse tipo de pressão. Mas, por não ser algo explícito, fica difícil de ser provado. “Quando isso acontece, a primeira coisa a ser feita é uma reflexão de por que aquilo está acontecendo e em que situações o profissional se encontra.”
O cenário depende muito, também, do fato de a pressão vir do chefe ou de uma situação geral da empresa, como corte de gastos ou mudanças na gestão. “Se for corporativa, é muito mais difícil encontrar uma solução, pois diversas pessoas começarão a sair da organização”, acrescenta Elaine. Já se for direcionada, segundo ela, uma opção é o funcionário procurar o setor de recursos humanos e tentar uma recolocação em outra área da empresa.
“É importante detectar sempre por que aquilo está acontecendo. Pode ser uma reestruturação, um conflito ou mesmo contenção de custos da empresa”, ressalta Elaine.
Processo na Justiça
Silvia conta que não tinha mais vontade de trabalhar. “Ficava chorando na porta da loja. Eles me mudavam de horário sem me avisar e, muitas vezes, me colocavam no turno da noite sabendo que eu fazia faculdade. Eles estavam fazendo de tudo para eu pedir demissão.”
Após alguns meses, ela entregou uma carta de rescisão indireta, na qual dizia que estava dando o contrato por rescindido, pois a loja não estava cumprindo com suas obrigações. “Nesse dia, a gerente me disse: nossa, demorou para você pedir demissão”, conta Silvia.
Elaine afirma que entrar com um processo contra a empresa sempre tem consequências. “O profissional irá carregar esse peso no currículo.” Mas, segundo ela, uma ação em alguns casos pode ser necessária quando a situação se torna insustentável. “Mas eu sempre acho que o funcionário deve tentar entrar em um acordo com a companhia. Conversar é a melhor saída.”
Lei
Segundo a advogada Ana Luisa Marreco, advogada trabalhista e sócia do escritório M&M Assessoria, a carta de rescisão indireta equivale ao funcionário ser mandado embora sem justa causa. “É como se você estivesse falando para a empresa que ela vai te mandar embora, porque você não aguenta mais o que ela está fazendo.” Nesse caso, Ana Luisa afirma que o funcionário tem direito a receber o aviso prévio, fundo de garantia, proporcional a férias – todos os direitos de como se tivesse sido mandado embora. “Isso é determinado pela CLT.”
Para entregar essa carta, o funcionário deve entrar na Justiça. “Ele pode entrar com a ação e continuar trabalhando até que o juiz entregue a carta para o empregador. A outra opção é o próprio funcionário entregar a carta e parar de trabalhar”, explica Ana Luisa. No entanto, segundo ela, no caso de o empregado parar de trabalhar, ele corre o risco de ser acusado por abandono de emprego.
Esse foi o caso de Silvia. Ela entregou a carta, mas a gerente não quis assinar. “Não aguentava mais trabalhar naquele lugar. Minha advogada enviou um telegrama com cópia confirmatória de recebimento dizendo que o contrato estava sendo rescindido devido à pressão que eles estavam fazendo.” Nesse dia, Silvia parou de ir trabalhar. A empresa mandou três telegramas para ela voltar ao trabalho e acabou rescindindo o contrato por abandono de emprego. Segundo Silvia, sua advogada entrou com um recurso e o processo ainda está em andamento.
Ana Luisa destaca que esse tipo de pressão é difícil de ser provada. “Ninguém quer ser testemunha e não há provas concretas.”
Fonte: IG
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