Sempre
em busca de uma administração pública a cada dia mais clara e participativa o
vereador André Despézio busca explicações em relação à privatização da Rodovia
Régis Bittencourt, com referência ao trecho de São Lourenço da Serra
Em
requerimento nº 152/12, encaminhado a mesa diretora do Poder Legislativo em São
Lourenço da Serra o vereador solicita informações sobre a arrecadação do município
de São Lourenço da Serra, na Praça do Pedágio junto a empresa OHL.
“Tal
requerimento tem o intuito de dar mais transparências as contas públicas e
oferecer a população de São Lourenço da Serra a chance de analisar os prós e contras da ação de pedágio.”
Declarou o vereador
Ele
ainda completa “o munícipe tem o direito de saber quanto se arrecada com os
impostos do Pedágio para São Lourenço, e o principal, onde está sendo investido
tal recurso.”
No
período dos 25 anos de concessão, segundo a previsão da concessionária é
repassar cerca de R$ 324 milhões às prefeituras (valor calculado com base na
moeda de 2010). Ele é recolhido mensalmente a partir da soma de toda a
arrecadação do pedágio e das obras realizadas na BR-116 de São Paulo a
Curitiba. O valor é calculado sobre a alíquota de até 5% (variável de 2 a 5%
nos municípios) sobre a receita de arrecadação das 6 praças de pedágios ao
longo da rodovia, proporcional a testada (extensão) do município na rodovia. As
prefeituras utilizam os recursos como julgarem mais conveniente, pois o imposto
não precisa de contraprestação.
Conheça
um pouco mais sobre a OHL.
A
OHL BRASIL é a companhia do setor de concessões rodoviárias do Brasil, com a maior
extensão de quilômetros administrados. São 3.226 quilômetros sob gestão de suas
nove concessionárias nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais,
Paraná e Santa Catarina: Autovias, Centrovias, Intervias, Vianorte, Autopista
Fernão Dias, Autopista Fluminense, Autopista Litoral Sul, Autopista Planalto
Sul e Autopista Régis Bittencourt. A OHL Brasil é uma empresa de capital
aberto, com ações negociadas no Novo Mercado da Bovespa. É subsidiária da OHL
Concesiones, empresa que desenvolve e investe em todo tipo de infraestrutura
pelo sistema de concessão. A OHL Concesiones está presente no Brasil,
Argentina, Chile, Espanha e México e é uma das empresas da OHL, um dos grupos
líderes da construção, concessões e serviços da Espanha, com experiência de
mais de noventa anos.
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