A semente do otimismo

O brasileiro vive uma resignada frustração. A culpa é sempre do governo, da economia, do vizinho, do outro. Como diz o economista Paulo Rabello de Castro, coordenador do Movimento Brasil Eficiente, parece que a terra fértil e generosa que habitamos nos tornou passivos demais.

Nunca fomos obrigados a “fazer uma terra ruim dar frutos”. O outro lado da moeda é que, no meio dessa passividade toda, floresce uma máquina pública inchada e obsoleta, que suga da terra os recursos que a deveriam tornar rica e não devolve os frutos aos que dela dependem.

Vamos aos números: em 2013, o Brasil bateu mais um recorde em arrecadação, chegando a 36,4% do PIB, ou seja, da soma de tudo que se produziu aqui no ano passado. Dados preliminares indicam que a economia deva ter crescido em torno de 2,4%, muito aquém do ritmo das despesas correntes do governo. Segundo resultados divulgados pelo Tesouro Nacional, em 2013 as despesas primárias totais do Governo Central cresceram quase 14% em relação ao ano anterior, enquanto o PIB tributável avançou 9%.

O resultado dessa gastança desenfreada é a redução da capacidade de investimento das empresas e do poder de consumo das famílias. Uma economia infecunda, estéril. Até o agronegócio, que vem sustentando o crescimento do PIB nos últimos anos, tem sofrido com a perda de competitividade. Para completar, a cereja do “bolo” são os encargos da dívida – na ordem de 248 bilhões de reais ao ano –, que só aumentam com os juros decorrentes dessa política fiscal frouxa e mal planejada.

Enquanto a economia brasileira padece de uma aridez severa, a única estrutura que não para de crescer é o próprio governo. Numa tentativa desesperada de manter o superávit primário – economia para o pagamento de juros –, o Estado demonstra excelência em arrecadar e total ineficiência em planejar e conter os seus gastos. O que é mais fácil: cortar custos ou pedir um empréstimo? Ainda mais se o empréstimo vier de alguém que já trabalha de graça cinco meses por ano para você e se conforma em viver num país que lidera o ranking de pior retorno em serviços públicos à população. Afinal, “o país não tem jeito, mesmo”. É mais fácil que pescar na piracema.

Seria cômico se não fosse trágico. Mas isso não quer dizer que não tem solução. O caminho é chutar esse derrotismo, esbofetear o “é assim mesmo”, enterrar o “não tem jeito”. E, por que não, adubar a terra com planejamento e boas ideias? A solução está na própria lei, no artigo 67 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que aguarda regulamentação desde 2000. Eis o Conselho de Gestão Fiscal que está faltando, órgão representativo da sociedade com a função de acompanhar os gastos públicos e enxugar a máquina que engessa nossa fértil economia. Aliás, por que Dilma, Renan e Alves não põem para votar esse Conselho? Temem o controle dos gastos?

O Conselho não vai sair do papel sozinho. Muito menos cair do céu. Mas não existe nada que uma “dança da chuva” em massa não consiga realizar. Os índios têm que começar a dançar!