Durante o período de registro de candidaturas para a eleição municipal de 7 de outubro o Ministério Público (MP) vai investigar se há entre os inscritos candidatos considerados ficha-sujas. A assessoria de imprensa do MP informou ao Jornal na Net que os promotores lotados nas cidades de Taboão da Serra, Embu das Artes e Itapecerica afirmaram que mediante os registros de candidaturas dos interessados em participar do pleito vão verificar se os mesmos estão aptos a participar da disputa.
A investigação do MP sobre os candidatos visa garantir o cumprimento das determinações da lei de iniciativa popular conhecida como Lei da Ficha Limpa, que recentemente foi considerada válida para o pleito municipal pelo Superior Tribunal Federal (STF) e impede a participação na eleição por oito anos dos candidatos condenados por colegiado.
O MP esclarece que não há como informar antecipadamente quem deverá ficar impedido de participar da disputa em razão de condenação por colegiado, mas avisa que vai estar atento para impedir que candidatos condenados possam disputar o pleito.
Além disso, o MP orienta que a população pode e deve acompanhar de perto o processo denunciando candidatos que não estiverem aptos para disputar cargos eletivos.
Fonte: Jornal Na Net
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