Brasil pode gastar até R$ 1,3 bilhão com a "bolsa novela"

O Brasil pode gastar até R$ 1,3 bilhão com a "bolsa novela", como vem sendo chamada a manobra para acelerar a adoção da TV digital no País, calcula o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Em visita ao Mobile World Congress (MWC) 2013, em Barcelona, Bernardo admitiu que o governo pretende rever as metas de implantação da TV Digital no País para acelerar a liberação das frequências hoje utilizadas pelas televisões, para as operadores de telefonia móvel. Para isso acontecer, o governo planeja bancar a compra de conversores e até aparelhos de TV para quem não puder adquirir o seu dentro do novo padrão.

"Claro que teremos que conversar dentro do governo para ver o custo disso, que seria destinado a uma faixa restrita da população", diz o ministro, que estima que cerca de 13 milhões de famílias possam ser beneficiadas com a medida, já chamada de "bolsa novela" na imprensa.

Esse número é baseado nos cadastros do Bolsa Família. Fazendo rápidas contas, Paulo Bernardo estima que o conversor, que segundo ele, custa em média R$ 100, poderia até cair de preço caso o governo tenha interesse na compra, mas ainda assim o custo total da operação seria de R$ 1,3 bilhão.

"Nossa ideia é fazer isso de forma gradativa", diz Bernardo.

Se por um lado acelera o processo de implantação da TV Digital, por outro lado o governo pode ampliar o prazo de desligamento das TVs analógicas, que está previsto para 2016. "(Podemos) antecipar um pedaço para 2015, e chegar até 2018, mas ainda estamos negociando com a Casa Civil para que publique um novo decreto com essas datas", explicou. Paulo Bernardo disse que a compra dos conversores pode ser feita por leilão ou por outra modalidade que pudesse ser mais rápida e facilitar o processo. "Isso pela necessidade de desocupar logo a faixa", completa.

Em princípio, o governo arcaria com os custos e as operadores não teriam que pagar pela desocupação das bandas usadas pelas TVs, de acordo com o ministro. "Se é interesse do governo desocupar as bandas e precisa ter transmissão e recepção digital, é o governo quem tem que fazer", disse, deixando a discussão aberta na Anatel através de uma audiência pública em cima da portaria sobre o tema já publicada pelo Minisério das Comunicações na semana passada.

Apesar do governo já estar prevendo o edital para o leilão de banda larga na banda de 700 GHZ, hoje utilizadas pelas televisões analógicas, o ministro disse que a migração ainda não está totalmente acertada. "Ainda temos que seguir discutindo com as TVs, garantido que todas elas caibam na reacomodação do sistema e garantimos que vai caber todo mundo disse”, declara, apesar de saber que existem problemas como em Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. "Vamos pegar o mapa Do Brasil, recortar essas áreas e fazer uma definição. o que não posso é fechar as televisões de Campinas", afirmou, se referindo a um estudo feito pela Anatel sobre o problema. "Em certos lugares o sinal da TV Digital é mais fraco que o da análogica e vai precisar de ser arrumado", finaliza.