A tragédia em Santa Maria que matou mais de 230 pessoas em um incêndio na Boate Kiss, no último sábado (26) deixou
em evidência a necessidade de uma fiscalização mais frequente nestes
estabelecimentos. Depois do Ministério Público de Itapecerica anunciar a
instauração de um inquérito civil público para investigar o
funcionamento de todas as casas noturnas da cidade e também de
Juquitiba, Embu-Guaçu e São Lourenço
chegou à vez da prefeitura de Taboão se pronunciar favorável a uma
fiscalização mais efetiva em todas as casas noturnas da cidade.
Segundo a nota oficial enviada na manhã desta quinta-feira (31) ao Jornal na Net,
o departamento de Fiscalização da cidade, por meio da assessoria de
imprensa, informou que irá fiscalizar todos os estabelecimentos que
possuem cadastro junto à prefeitura para atuar como casa noturna.
A cidade conta, segundo apurou a reportagem com aproximadamente 11 casas noturnas cadastradas. O Jornal na Net
tentou entrar em contato com o Canecão, no Jardim Clementino, durante a
tarde desta quinta e não conseguiu. No site, a casa noturna diz contar
com “uma equipe de profissionais altamente capacitados” para atender ao
público, e cita garçonetes, caixas, seguranças, cozinheira, auxiliares
de limpeza e bar man para justificar a afirmação. Não descreve, no
entanto, se a casa obedece às normas de segurança exigidas para
funcionamento do local.
O departamento irá seguir o Código Tributário Municipal / Lei
Complementar 193 – 2009 no paragrafo 146, para fiscalizar os
estabelecimentos que ressalta: “a licença para funcionamento será
concedida desde que observadas as condições constantes do poder de
polícia. Uma vez irregular o estabelecimento será fechado”.
Fonte: Jornal Na Net
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